DECRETOS 2025 – Prefeitura de Caarapó

DECRETOS 2025

Leitura da Notícia

Dec 001_2025 Nomeação Gestora FMIS_ Fundo Municipal Investimento Sociais
Dec 002_2025 Nomeação Gestora FMAS_ Fundo Municipal de Assistência Social
Dec 003_2025 Nomeação Gestora FMDI_ Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Dec 004_2025 Nomeação Gestora FMDCA_ Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dec 005_2025 Nomeação Gestora FUNDEB_ Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Dec 006_2025 Nomeação Gestora FMC_ Fundo Municipal de Cultura
Dec 007_2025 Nomeação Gestora FMHP_ Fundo Municipal de Habitação Popular
Dec 008_2025 Nomeação Gestora FMS_ Fundo Municipal de Saúde
Dec 009_2025 Nomeação Gestora FUNDECON_ Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Dec 010_2025 Republicado Nomeação Gestora FMMA_ Fundo Municipal de Meio Ambiente
Dec 011_2025 Nomeação Gestora FUMPOD_ Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
Dec 012_2025 Autorização para gerir as contas bancárias
Dec 013_2025 Nomeação Gestor Fundo de Honorários Sucumbenciais dos Procuradores Municipais
Dec 014_2025 Nomeação Comissão Chamada Pública gêneros alimentícios
Dec 015_2025 Crédito de Suplementação
Dec 016_2025 Delegação de competências e autorização ordenadores de despesas
Dec 017_2025 Institui Comissão Permanente Contratação_Pregoeiro_Leiloeiro
Dec 018_2025 Dispõe sobre medidas emergenciais
Dec 019_2025 Dispõe Comissão Especial de dívidas e restos a pagar
Dec 020_2025 Dispõe sobre medidas emergenciais relacionadas Gestão Pessoas
Dec 021_2025 Dispõe sobre fechamento de sede e reparações públicas
Dec 022_2025 Programa o prazo Processo Seletivo Simplificado
Dec 023_2025 Republicado Responsabilidade pelo envio de dados e-Sfingue
Dec 024_2025 Dispõe sobre a divulgação obrigatória da lista de espera Creches
Dec 025_2025 Dispõe sobre Jornada de trabalho_ Escala_Motoristas da Saúde
Dec 026_2025 Dispõe sobre a regularização dos horários de funcionamento das unidades de Saúde
Dec 027_2025 Dispõe Concessão de Suprimento de Fundos a Servidor
Dec 028_2025 Compatibilidade entre a realização da Receita e a Execução da Despesas
Dec 029_2025 Estabelece critério para o Relógio Ponto
Dec 030_2025 Abertura de crédito adicional suplementar
Dec 031_2025 Republicado Dispõe ordenadores de despesas
Dec 032_2025 Dispõe sobre alteração Conselho Municipal Assistência Social_ CMAS
Dec 033_2025 Regulamenta Atestados Médicos
Dec 034_2025 Regulamenta o Programa Mun. de Readaptação Funcional
Dec 035_2025 Regulamenta Pagamento de Gratificação Difícil Acesso
Dec 036_2025 Decreta Luto Oficial
Dec 037_2025 Decreta Luto Oficial
Dec 038_2025 Dispõe dos Ordenadores de Despesas
Dec 039_2025 Regulamenta Apresentação de Atestados Médicos e a Perícia Médica
Dec 040_2025 Abertura de crédito
Dec 041_2025 Atualiza a Unidade Fiscal
Dec 042_2025 Republicado Regulamenta Recadastramento dos Servidores
Dec 043_2025 Altera e Atualiza Conselho Municipal de Cultura_CMC
Dec 044_2025 Dispõe alteração do Art. 1º do Decreto 038_2024
Dec 045_2025 Dispõe Nomeação membros Conselho Municipal de Turismo_ COMTUR
Dec 046_2025 Dispõe Nomeação membros Conselho Municipal de Defesa do Consumidor CONDECON
Dec 047_2025 Regulamenta Programa Municipal de Readaptação Funcional
Dec 048_2025 Abertura de crédito suplementar
Dec 049_2025 Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação
Dec 050_2025 Dispõe sobre a jornada de trabalho Motorista Saúde
Dec 051_2025 Regulamenta os Horários de funcionamento das Unidade de Saúde
Dec 052_2025 Ponto facultativo Carnaval
Dec 053_2025 Abertura Crédito Suplementar
Dec 054_2025 Dispõe sobre a regulamentação do Pronto pagamento, nos Termos do Art. 95,§ 2º da Lei Federal nº 14.133_2021
Dec 055_2025 Abertura Crédito Suplementar
Dec 056_2025 Abertura Crédito Suplementar
Dec 057_2025 Abertura Crédito Suplementar
Dec 058_2025 Atualização Unidade Fiscal
Dec 059_2025 Atribui aos Diretores Escolares receber Gênero Alimentícios
Dec 060_2025 Substituição membros Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolviemento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação_ CONFUNDEB
Dec 061_2025 Abertura Crédito Suplementar
Dec 062_2025 Abertura Crédito Suplementar
Dec 063_2025 Substituição membros Conselho Municipal de Educação_CME
Dec 064_2025 Decreta Luto Oficial
Dec 065_2025 Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bens Públicos_ REVIVI
Dec 066_2025 Altera Decreto 140_2024 Lançamento do IPTU
Dec 067_2025 Abertura de Crédito Suplementar
Dec 068_2025 Dispõe sobre normas do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor_CONDECON
Dec 069_2025 Estabelece critérios para Registro de Ponto dos Servidores
Dec 070_2025 Crédito Suplementar
Dec 071_2025 Republicado Crédito Suplementar
Dec 072_2025 Crédito Suplementar
Dec 073_2025 Crédito Suplementar
Dec 074_2025 Crédito Suplementar
Dec 076_2025 Atualiza Unidade Fiscal
Dec 077_2025 Crédito Suplementar
Dec 078_2025 Altera Dec 138_2024- Taxa de Polícia e Regulamenta atividade Grau de Risco exercício 2025
Dec 079_2025 Decreta Luto Oficial Servidora Lucilene Matos do Nascimento
Dec 080_2025 Crédito Adicional Especial
Dec 081_2025 Crédito Adicional Suplementar
Dec 082_2025 Crédito Adicional Suplementar
Dec 083_2025 Crédito Suplementar Adicional
Dec 084_2025 Ponto Facultativo Semana Santa
Dec 085_2025 Republicado Nomeação Comissão Plano Municipal Pela Primeira Infância_PMPI
Dec 086_2025 Abertura de crédito adicional suplementar
Dec 087_2025 Dispõe sobre a Criação Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional_SISAN
Dec 088_2025 Ponto facultativo
Dec 089_2025 Abertura de Crédito Adicional Suplementar

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