Dec 001_2023 Nomeação de Pregoeiros e Equipe de Apoio
Dec 002_2023 Comissão Permanente de Licitações
Dec 003_2023 Nomeação comissão de julgamento chamada pública
Dec 004_2023 Compatibilização da Programação Financeira
Dec 005_2023 Férias Coletivas de janeiro 2023
Dec 007_2023 Comissão de Avaliação Bens Imóveis
Dec 008_2023 Suplementação Superávit Financeiro
Dec 009_2023 Suplementação
Dec 009_A_2023 Nomeação conselho COMPOR_CMDE_Lei 1358-2018
Dec 010_2023 Nomeação Conselho CMDCA_altera o Decreto Municipal 129-2022
Dec 011_2023 Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA
Dec 012_2023 Altera dec. 121_2022 Vencimento Alvará
Dec 013_2023 Alteração Vencimento IPTU 2023
Dec 014_2023 Ponto Facultativo – Carnaval
Dec 015_2023 Recadastramento de Servidores e-Social
Dec 016_2023 Suplementação comum
Dec 017_2023 Lançamento de imposto ISS-FIXΟ 2023
Dec 018_2023 Suplementação comum
Dec 019_2023 Adota a IN RFB nº 1.234_2012 para fins IRRF 2023
Dec 020_2023 Atualiza UFMC_Unidade Fiscal_março 2023
Dec 021_2023 Marco Temporal e proc. de Transição entre a Lei Federal n. 14.133
Dec 022_2023 Emergência não envio de Balanços Caarapó
Dec 023_2023 Luto Oficial Dr. Quinto de Domenico
Dec 024_2023 Ponto Facultativo
Dec 025_2023 Atualização da Unidade Fiscal
Dec 026_2023 Margem para consignação
Dec 027_2023 Nomeação conselho CMAS_altera o Decreto Municipal 112-2021
Dec 028_2023 Suplementação comum
Dec 029_2023 Nomeação de Comissão de Concurso 2023
Dec 030_2023 Atualiza UFMC_Unidade Fiscal_Maio 2023
Dec 031_2023 Prorroga Vigência Processo Seletivo 2022
Dec 032_2023 Permissão de uso Veiculo Revive
Dec 033_2023 Suplementação_redução
Dec 034_2023 Suplementação Comum
Dec 035_2023 Convocação 13 Conferência Municipal de Assistência Social
Dec 036_2023 Percentual de Consignação
Dec 037_2023 Tráfego de caminhões
Dec 038_2023 Ponto Facultativo_Corpus Christi
Dec 039_2023 Permissão de Uso – Coopercicla
Dec 040_2023 Suplementação Comum
Dec 041_2023 Suplementação Folha
Dec 043_2023 Nomeação Membros Conselho CMDE
Dec 044_2023 Atualiza UFMC_Unidade Fiscal_Junho 2023
Dec 045_2023 Programa Especial para pagamento de débitos (Refis)
Dec 047_2023 Nomeação Membros Conselho CMDI
Dec 048_2023 Suplementação Excesso Arrecadação
Dec 050_2023 Tráfego de caminhões
Dec 051_2023 Suplementação Comum
Dec 052_2023 Suplementação de Folha
Dec 054_2023 Suplementação Comum
Dec 055_2023 Regulamenta autorização para taxista
Dec 056_2023 REGULAMENTA O USO DO PONTO ELETRÔNICO
Dec 058_2023 Redução de Despesas
Dec 059_2023 Suplementação de Folha
Dec 060_2023 CMDCA_altera o Decreto Municipal 129-2022
Dec 061_2023 Conselho CMDCA_ Alteração de Membros
Dec 062_2023 Suplementação_Paulo Gustavo_Cultura
Dec 063_2023 Suplementação Comum
Dec 064_2023 Equilíbrio financeiro com anexo agosto 2023
Dec 065_2023 Regulamenta apresentação de atestados e pericias
Dec 066_2023 Suplementação Folha
Dec 067_2023 Excesso Arrecadação
Dec 068_2023 Suplementação Comum
Dec 069_2023 Excesso Arrecadação
Dec 070_2023 Excesso Emenda Saúde
Dec 071_2023 Suplementação Folha
Dec 072_2023 Ponto Facultativo_07 de Setembro
Dec 073_2023 Regulamenta o ISSQN SERVIÇOS 7.02 E 7.05
Dec 074_2023 Regulamentação do ITBI_Caarapó
Dec 075_2023 Abre crédito Suplementar
Dec 077_2023 Fornecimento de Medicamentos
Dec 078_2023 Abre crédito Suplementar
Dec 079_2023 Banco de Horas
Dec 081_2023 FMDCA_Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescentes_ alteração
Dec 082_2023 FMDI_Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Direitos do Idoso_ Alteração
Dec 083_2023 FUNDEB_Gestor e Tesoureiro
Dec 084_2023 FMHP_Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal Habitação Popular
Dec 085_2023 FMC_Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal Cultura
Dec 086_2023 FMS_Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde
Dec 087_2023 FUNDECON_Gestor e Tesoureiro do FUNDECON_ALTERAÇÃO
Dec 088_2023 FMMA_Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Dec 089_2023 FMIS_Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Investimentos Sociais_ Alteração
Dec 090_2023 FMAS_Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social_ Alteração
Dec 091_2023 Desvinculação de Receitas do Município a Emenda Constit. n°93
Dec 093_2023 Constituição de Comissão Processo Seletivo
Dec 094_2023 Composição de Conselho Municipal de Contribuintes
Dec 095_2023 Regulamentação do ITBI_revoga dec 074_2023
Dec 096_2023 Abre crédito Suplementar
Dec 097_2023 Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação
Dec 098_2023 FUMPOD_Gestor e Tesoureiro
Dec 099_2023 Ponto Facultativo_13 de Outubro
Dec 100_2023 Gestor e Tesoureira da Prefeitura Municipal
Dec 102_2023 Convocação Conferência Mun. de Cultura
Dec 103_2023 Abre crédito Suplementar
Dec 104_2023 Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação
Dec 105_2023 Institui e nomeia Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Cultura
Dec 106_2023 Excesso de arrecadação
Dec 107_2023 Transferir Dia do Servidor Público_27 de Outubro
Dec 108_2023 Excesso de arrecadação
Dec 109_2023 Excesso de arrecadação
Dec 110_2023 Ponto Facultativo_02 de novembro
Dec 120_2023 Declara hóspede oficial do Município
Dec 122_2023 Comissão Organizadora do Concurso Público
Dec 123_2023 Credito Suplementar Excesso
Dec 130_2023 Crédito Suplementar
Dec 131_2023 Encerramento do exercício de 2023
Dec 132_2023 Nomeia Comissão de Inventário Anual Bens e Imóveis
Dec 133_2023 Dispõe sobre comissão permanente de Licitações
Dec 134_2023 Regulamenta as regras fase preparatória licitação
Dec 135_2023 Regulamenta as regras para formalização PAPP
Dec 136_2023 Regulamenta Agente de Contratação
Dec 137_2023 Regulamenta formalização de dispensa
Dec 140_2023 Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação
Dec 148_2023 Cancela os débitos prescritos
