Dec 001_2024 Férias Coletivas de janeiro 2024_Anexo
Dec 002_2024 Piso Enfermagem
Dec 003_2023 Tráfego de caminhões e serviço de carga e descarga
Dec 004_2024 Conselho Municipal de Apoio à Gestão – CMAG
Dec 005_2024 Compatibilidade Programa financeira e o Cronograma
Dec 006_2024 Suplementação Comum
Dec 007_2024 CMAS_altera o Decreto Municipal 116_2023
Dec 008_2024 Nomeação de Vereadores e Equipe de Apoio
Dec 009_2024 Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações – CPL
Dec 010_2024 Ordem Cronológica de Pagamentos Município
Dec 011_2024 Suplementação da Folha
Dec 012_2024 Suplementação Comum
Dec 013_2024 Ponto Facultativo – Carnaval
Dec 015_2024 Alteração Membros CONFUNDEB_ConselhoTutelar
Dec 016_2024 Agente de Contratação da Comissão Pregoeiro
Dec 017_2024 Atualização da Unidade fiscal do Município – UFMC
Dec 018_2024 Regulamenta os Serviços de Transporte Escolar no Município
Dec 019_2024 Suplementação Comum
Dec 020_2024 Alteram os membros do Plano Municipal de Educação 2015-2024
Dec 021_2024 Nomeação de membros da Chamada Pública
Dec 022_2024 Regulamenta Bens de Consumo Comum e de Luxo – Licitação
Dec 023_2024 Regulamenta a inelegibilidade da Licitação
Dec 024_2024 Regulamenta o Procedimento auxiliar Pré-qualificação nas Licitações
Dec 025_2024 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços
Dec 026_2024 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Mun. Saúde – CMS
Dec 027_2024 Dispõe sobre a nomeação membros do Conselho Mun. Saúde – CMS
Dec 028_2024 Atualização da Unidade Fiscal – UFMC
Dec 029_2024 Suplementação Comum
Dec 030_2024 Suplementação por excesso de arrecadação
Dec 031_2024 Suplementação por excesso de arrecadação
Dec 032_2024 Ponto Facultativo – Páscoa Cristo
Dec 033_2024 Suplementação da Folha
Dec 034_2024 Atualização da Unidade Fiscal do Município de Caarapó_UFMC
Dec 035_2024 Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Comissão JARI
Dec 036_2024 Suplementação Folha
Dec 037_2024 Atualiza Unidade Fiscal do Município de Caarapó_UFMC
Dec 038_2024 Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Comissão JARI
Dec 039_2024 Suplementação Comum
Dec 041_2024 Nomeação Gestor Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA
Dec 042_2024 Nomeação Gestora Fundo Municipal de Habitação Popular de Caarapó – FMHP
Dec 043_2024 Nomeia Comissão de Avaliação Bens Imóveis
Dec 045_2024 Suplementação por excesso de arrecadação
Dec 047_2024 Atualiza Unidade Fiscal do Município de Caarapó_UFMC
Dec 049_2024 Suplementação Superávit (Prev)
Dec 052_2024 Delegação de Competências
Dec 055_2024 Ponto Facultativo – Corpus Christi
Dec 062_2024 Nomeação da Comissão do PMPI – 1ª Infância
Dec 068_2024 Dispõe sobre a Suspensão da Lei nº 1.504_2022, nº 1.553_2023 e nº 1.600_2024
Dec 073_2024 Suspensão da Verba de Apoio Diretores e Diretores-Adjuntos
Dec 138_2024 Regulamenta as normas de licenciamento das atividades
