Dec 001_2024 Férias Coletivas de janeiro 2024
Dec 002_2024 Piso Enfermagem
Dec 003_2023 Tráfego de caminhões e serviço de carga e descarga
Dec 004_2024 Conselho Municipal de Apoio à Gestão – CMAG
Dec 005_2024 Compatibilidade Programa financeira e o Cronograma
Dec 006_2024 Suplementação Comum
Dec 007_2024 CMAS_altera o Decreto Municipal 116_2023
Dec 008_2024 Nomeação de Vereadores e Equipe de Apoio
Dec 009_2024 Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações – CPL
Dec 010_2024 Ordem Cronológica de Pagamentos Município
Dec 011_2024 Compatibilização da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Dec 012_2024 Suplementação Comum
Dec 013_2024 Suplementação Comum
Dec 014_2024 Ponto Facultativo – Carnaval
Dec 015_2024 Alteração Membros CONFUNDEB_ConselhoTutelar
Dec 016_2024 Agente de Contratação da Comissão Pregoeiro
Dec 017_2024 Atualização da Unidade fiscal do Município – UFMC
Dec 018_2024 Regulamenta os Serviços de Transporte Escolar no Município
Dec 019_2024 Suplementação Comum
Dec 020_2024 Alteram os membros do Plano Municipal de Educação 2015-2024
Dec 021_2024 Nomeação de membros da Chamada Pública
Dec 022_2024 Regulamenta Bens de Consumo Comum e de Luxo – Licitação
Dec 023_2024 Regulamenta a inelegibilidade da Licitação
Dec 024_2024 Regulamenta o Procedimento auxiliar Pré-qualificação nas Licitações
Dec 025_2024 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços
Dec 026_2024 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Mun. Saúde – CMS
Dec 027_2024 Dispõe sobre a nomeação membros do Conselho Mun. Saúde – CMS
Dec 028_2024 Atualização da Unidade Fiscal – UFMC
Dec 029_2024 Suplementação Comum
Dec 030_2024 Crédito suplementar Superávit
Dec 031_2024 Suplementação por excesso de arrecadação
Dec 032_2024 Ponto Facultativo – Páscoa Cristo
Dec 033_2024 Suplementação da Folha
Dec 034_2024 Atualização da Unidade Fiscal do Município de Caarapó_UFMC
Dec 035_2024 Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Comissão JARI
Dec 036_2024 Suplementação Folha
Dec 037_2024 Atualiza Unidade Fiscal do Município de Caarapó_UFMC
Dec 038_2024 Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Comissão JARI
Dec 039_2024 Suplementação Comum
Dec 040_2024 Crédito suplementar
Dec 041_2024 Nomeação Gestor Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA
Dec 042_2024 Nomeação Gestora Fundo Municipal de Habitação Popular de Caarapó – FMHP
Dec 043_2024 Regulamenta procedimento fiscalização ITBI
Dec 044_2024 Republicado Nomeia Comissão de Avaliação Bens Imóveis
Dec 045_2024 Suplementação por excesso de arrecadação
Dec 046_2024 Crédito suplementar
Dec 047_2024 Republicado Atualiza Unidade Fiscal do Município de Caarapó_UFMC
Dec 048_2024 Abertura de crédito especial
Dec 049_2024 Suplementação Superávit (Prev)
Dec 050_2024 Nomeação de Gestora e Tesoureira Fundo de Honorários sucumbenciais
Dec 051_2024 Crédito suplementar
Dec 052-2024 Republicado Atualiza a Unidade Fiscal
Dec 053_2024 Delegação de Competências
Dec 054_2024 Crédito suplementar
Dec 055_2024 Ponto Facultativo – Corpus Christi
Dec 056_2024 Comissão Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais
Dec 057_2024 Crédito suplementar
Dec 058_2024 Crédito suplementar
Dec 059_2024 Atualiza Unidade Fiscal
Dec 060_2024 Desvinculação de receitas
Dec 061_2024 Suplementação Comum
Dec 062_2024 Nomeação da Comissão do PMPI – 1ª Infância
Dec 063_2024 Crédito suplementar
Dec 064_2024 Crédito suplementar
Dec 065_2024 Crédito suplementar
Dec 066_2024 Crédito suplementar
Dec 067_2024 Crédito suplementar
Dec 068_2024 Republicado Dispõe sobre a Suspensão da Lei nº 1.504_2022, nº 1.553_2023 e nº 1.600_2024
Dec 069_2024 Atualiza Unidade Fiscal
Dec 070_2024 Crédito suplementar
Dec 071_2024 Crédito suplementar
Dec 072_2024 Crédito suplementar
Dec 073_2024 Suspensão da Verba de Apoio Diretores e Diretores-Adjuntos
Dec 074_2024 Crédito suplementar
Dec 075_2024 Crédito suplementar
Dec 076_2024 Crédito suplementar
Dec 077_2024 Concessão Férias coletivas
Dec 078_2024 Ponto Facultativo
Dec 079_2024 Atualiza Unidade Fiscal
Dec 080_2024 Crédito Suplementar
Dec 081_2024 Crédito suplementar
Dec 082_2024 Crédito suplementar
Dec 083_2024 Crédito suplementar
Dec 084_2024 Crédito suplementar
Dec 085_2024 Crédito suplementar
Dec 086_2024 Nomeação membros Conselho de Habitação Popular _CMHP
Dec 087_2024 Crédito suplementar
Dec 088_2024 Nomeia Comissão Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais
Dec 090_2024 Crédito suplementar
Dec 091_2024 Crédito suplementar
Dec 092_2024 Crédito suplementar
Dec 093_2024 Atualiza unidade fiscal
Dec 094_2024 Crédito suplementar
Dec 095_2024 Crédito suplementar
Dec 096_2024 Crédito suplementar
Dec 097_2024 Nomeação membros Conselho CMDRS
Dec 098_2024 Dispõe sobre a Nomeção da Diretoria do Conselho Mun. de Desenvolvimento Rural e Sustentável_CMDRS
Dec 099_2024 Crédito suplementar
Dec 100_2024 Crédito suplementar
Dec 101_2024 Crédito suplementar
Dec 102_2024 Atualiza Unidade Fiscal
Dec 103_2024 Crédito suplementar
Dec 104_2024 Crédito suplementar
Dec 105_2024 Crédito suplementar
Dec 106_2024 Dispõe Sobre definição de serviços e fornecimento contínuos
Dec 107_2024 Crédito suplementar
Dec 108_2024 Crédito suplementar
Dec 109_2024 Crédito suplementar
Dec 110_2024 Regulamenta horários de funcionamento das unidades Saúde
Dec 111_2024 Nomeação Comissão de Transição de Mandato
Dec 112_2024 Crédito suplementar
Dec 113_2024 Crédito suplementar
Dec 114_2024 Institui Comissão de Transição de Governo
Dec 115_2024 Ponto facultativo
Dec 116_2024 Crédito suplementar
Dec 116_A_2024 Declara Hóspede Oficial do Município
Dec 117_2024 Crédito suplementar
Dec 118_2024 Crédito suplementar
Dec 119_2024 Crédito suplementar
Dec 120_2024 Crédito suplementar
Dec 121_2024 Dispõe sobre os restos à pagar
Dec 122_2024 Republicado Dispõe sobre encerramento de mandato relativos execução orçamentária e financeira
Dec 123_2024 Dispõe sobre medidas de equilíbrio financeiro
Dec 124_2024 Atualiza Unidade Fiscal
Dec 125_2024 Abertura de Crédito
Dec 126_2024 Dispõe sobre divulgação obrigatória de lista espera
Dec 127_2024 Alteração nos membros do Conselho Mun. Assistência Social_CMAS
Dec 128_2024 Abertura de Crédito
Dec 129_2024 Regulamenta o procedimento de licitação
Dec 130_2024 Abertura de Crédito
Dec 131_2024 Abertura de Crédito
Dec 132_2024 Nomeação Gestora e Tesoureira FMIS
Dec 133_2024 Nomeação Gestora e Tesoureira FMAS
Dec 134_2024 Nomeação Gestora e Tesoureira FMDI
Dec 135_2024 Nomeção Gestora e Tesoureira FMDCA
Dec 136_2024 Abertura de Crédito
Dec 137_2024 Abertura de Crédito
Dec 138_2024 Regulamenta as normas de licenciamento das atividades
Dec 139_2024 Notifica Lançamento Imposto sobre Serviço ISS-FIXO
Dec 140_2024 Republicado Notifica o lançamento Imposto Sobre propriedade Predial
Dec 141_2024 Atualiza a Unidade Fiscal
Dec 142_2024 Abertura de crédito Suplementar
Dec 143_2024 Abertura de Crédito
Dec 144_2024 Abertura de Crédito
Dec 145_2024 Abertura de Crédito
Dec 146_2024 Abertura de Crédito
Dec 147_2024 Dispõe Alteração Conselho CMAS
Dec 149_2024 Suplementação Comum
Dec 148_2024 Dispõe Nomeação membros CMDCA
Dec 150_2024 Ponto facultativo final de Ano
Dec 151_2024 Dispõe Contribuição Custeio da Iluminação Pública_COSIP
Dec 152_2024 Dispõe sobre a Regulamentação Lei Compl. 056_2014
Dec 153_2024 Atualiza a Unidade Fiscal
Dec 154_2024 Permissão de uso de espaço Físico Balneário
Dec 155_2024 Abertura de Crédito
Dec 156_2024 Abertura de Crédito
