A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.
Para o município de Caarapó, o valor corresponde ao montante de R$ 247.945,30 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), a serem distribuídos para os entes culturais, obedecendo os critérios previstos na lei.
A Prefeitura de Caarapó, por meio do Departamento de Cultura, abre adesões para o Cadastro Municipal de Cultura, voltado para profissionais do segmento artístico e cultural.
Conforme a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), poderão se cadastrar artistas, atores, dançarinos, contadores de histórias, produtores culturais, curadores culturais, técnicos culturais, oficineiros, professores de escola de artes e profissionais ligados à cultura e à arte. Também poderão se cadastrar espaços culturais, tais como: empresas, organizações da sociedade civil, coletivos, cooperativas, instituições culturais com ou sem fins lucrativos e organizações culturais comunitárias.
Além de ser a maior coleta de dados sobre a cultura em Caarapó, o cadastro também será uma das exigências para acesso ao benefício da Lei Aldir Blanc, sancionada pelo Governo Federal.
O benefício será direcionado aos artistas e agentes culturais e o cadastro será submetido à análise, mediante os critérios e diretrizes do Governo Federal.
COMO SE CADASTRAR
Para se cadastrar, basta preencher o questionário disponível no link abaixo
até a data limite de 27/10/2024. Não perca esta oportunidade de fazer parte ativa do movimento cultural do município de Caarapó.
Avenida Presidente Vargas, 425.
Centro. Caarapó-MS
(67) 3453-5500 – prefeitura@caarapo.ms.gov.br