Dec 001_2022 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2022
Dec 002_2022 Dispõe sobre a composição da CPL
Dec 003_2022 Nomeação de Pregoeiros e Equipe de Apoio
Dec 004_2022 Nomeação de Membro da Comissão Especial de Julgamento Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar
Dec 005_2022 COVID_19 04 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro 2022
Dec 006_2022 Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescentes – FMDCA
Dec 007_2022 Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Direitos do Idoso – FMDI
Dec 008_2022 Gestor e Tesoureiro da Prefeitura Municipal
Dec 009_2022 Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS
Dec 010_2022 Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
Dec 011_2022 Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA
Dec 012_2022 Gestor e Tesoureiro do FUNDEB
Dec 013_2022 Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal Habitação Popular – FMHP
Dec 014_2022 Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal Cultura – FMC
Dec 015_2022 Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde – FMS
Dec 016_2022 Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas – FUNPOD
Dec 017_2022 Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FUNDECON
Dec 018_2022 Superávit_2022
Dec 018A_2022 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Habitação Popular
Dec 019_2022 Regulamenta Lei 1.319_Termo de Colaboração
Dec 021_2022 Gratificação do Pregoeiro_2022
Dec 022_2022 COVID_19 de 01 a 28 de fevereiro de 2022
Dec 023_2022 Desapropriação Jardim Aprazível
Dec 024_2022 Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescentes – FMDCA alteração
Dec 025_2022 Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Direitos do Idoso – FMDI – Alteração
Dec 026_2022 Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS – Alteração
Dec 027_2022 Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS – Alteração
Dec 028_2022 Desapropriação Capitão Vigário
Dec 029_2022 Regulamenta o pagamento da gratificação de difícil acesso
Dec 030_2022 Feriado Municipal – Carnaval
Dec 031_2022 Republicado Constitui e Nomeia os membros dos Conselhos do PREVCAARAPÓ 1
Dec 032_2022 Suplementação
Dec 033_2022 Situação de Emergências
Dec 034_2022 COVID_19 de 01 a 31 de março de 2022
Dec 036_2022 Atestado e Pericias médicas
Dec 037_2022 Adesão á Ata nº 009_2021_Pregão 013_2021_processo administrativo
Dec 038_2022 Uso facultativo de máscaras faciais
Dec 039_2022 Retorno das servidoras grávidas
Dec 051_2022 Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FUNDECON_ALTERAÇÃO
Dec 052_2022 Suplementação de folha
Dec 053_2022 Suplementação de folha
Dec 054_2022 Excesso de arrecadação
Dec 055_2022 Nomeia membros do Conselho Mun. Politicas sobre Drogas_COMPOD
Dec 056_2022 Prorroga Vigência Concurso
Dec 057_2022 Dispõe sobre a Nomeação Comissão JARI
Dec 058_2022 Suplementação
Dec 059_2022 Suplementação
Dec 060_2022 Luto Oficial Márcio Barbosa Rodrigues
Dec 061_2022 Suplementação
Dec 062_2022 Ponto Facultativo_Quinta feira_Corpus Christi
Dec 063_2022 Nomeação de membros do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente_CMDCA
Dec 064_2022 Fixação horário de trabalho nas repartições Públicas
Dec 065_2022 Suplementação
Dec 066_2022 REPUBLICADA POR INCORREÇÂO – Destituição de membros dos Conselhos do PREVCAARAPÓ
Dec 067_2022 Destituição Membros Diretoria PREVCAARAPÓ
Dec 068_2022 Destituição de membro do Comitê de Investimentos do PREVCAARAPÓ
Dec 069_2022 Constitui e Nomeia Membros definitivos e interinos para compor os Conselhos do PREVCAARAPÓ
Dec 070_2022 Nomeação Membros do Comitê de Investimentos PREVCAARAPÓ
Dec 071_2022 Nomeação Membros da Diretoria PREVCAARAPÓ
Dec 072_2022 Dispõe Sobre a Nomeação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio
Dec 073_2022 Férias Coletivas Educação
Dec 074_2022 Revogação da Outorga Permissão de uso e Exploração dos Bens
Dec 075_2022 Suplementação de folha
Dec 076_2022 Suplementação folha
Dec 077_2022 Desapropriação Terreno Polícia Militar
Dec 078_2022 Permissão de Uso – Associações de Artesanato
Dec 079_2022 Excesso arrecadação
Dec 080_2022 Compor Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico_CMDE
Dec 081_2022 Regulamenta o uso do Ponto Eletrônico
Dec 082_2022 Nomeação dos Representantes da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME
Dec 083_2022 Concessão Complementar de Proventos em Aposentaria
Dec 084_2022 Suplementação Folha
Dec 085_2022 Suplementação Folha
Dec 086_2022 Regula a gratificação de Plantões
Dec 087_2022 Gratificação Por Desempenho Estabelecimento Penal_PNAISP
Dec 088_2022 Suplementação Folha
Dec 089_2022 Nomeação membros Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Dec 090_2022 X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente_CMDCA
Dec 092_2022 Regulamenta VAAR Diretores e Diretores Adjunto
Dec 094_2022 Regulamenta o estacionamento de veículos automotores e ciclomotores
Dec 095_2022 Regulamenta o estacionamento interno a prefeitura
Dec 096_2022 Altera o uso obrigatório de máscaras faciais nos estabelecimentos de saúde público e privado
Dec 097_2022 Comissão Leilão de Bens Móveis
Dec 098_2022 Ponto Facultativo – Padroeira do Brasil_10 de outubro
Dec 099_2022 Institui Dispõe Sobre analise de projetos arquitetônicos de construção, regularização e ou reforma
Dec 100_2022 Suplementação
Dec 101_2022 Suplementação
Dec 102_2022 Normatização dos Prazos para o REINF do Município de Caarapó
Dec 103_2022 Dispõe sobre a Comercialização e o Consumo de Álcool nos Estádios
Dec 104_2022 Ponto Facultativo_28 de outubro
Dec 105_2022 Declara hospede oficial do Município
Dec 106_2022 Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação
Dec 109_2022 Crédito Suplementar nas Dotações Orçamentárias
Dec 110_2022 Crédito Suplementar nas Dotações Orçamentárias
Dec 111_2022 Crédito Suplementar nas Dotações Orçamentárias
Dec 112_2022 Ponto Facultativo – Proclamação República_15 de novembro
Dec 113_2022 Dispões sobre Alteração da data de entrega do fechamento mensal e venc. do ISSQN
Dec 114_2022 Altera o Decreto Municipal nº 035, subst. Membro do CONDECON
Dec 115_2022 Jogo da Seleção Brasileira
Dec 116_2022 Dispõe sobre o encerramento de exercício de 2022 estabelecendo normas relativas a execução orçamentária
Dec 117_2022 Designa colaborador para acompanhar e fiscalizar a execução da obra de ampliação e reforma. Conv. 32.376.2022-75.2022
Dec 118_2022 Estabelece horário especial nas repartições Públicas Municipais nos dias de jogos da seleção brasileira
Dec 119_2022 Suplementação
Dec 120_2022 Notifica lançamento de oficio do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana
Dec 123_2022 Notifica o lançamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza fixo Anual – ISS-fixo
Dec 124_2022 Custeio da Iluminação Pública – COSIP
Dec 125_2022 Suplementar por excesso de arrecadação
Dec 126_2022 Suplementação
Dec 127_2022 Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda do pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo
Dec 128_2022 Considera ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras Providencias
Dec 129_2022 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDA
Dec 130_2022 Considera ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providencias
Dec 131_2022 Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 1º do decreto municipal n 081.2021. Nomeação de Membros do Conselho de Idosos
Dec 132_2022 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos prof. da Educação – CONFUNDEB
Dec 133_2022 Conferência Municipal de Saúde de Caarapó
