EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 e Anexos

Publicado: Terça, 29 Junho 2021

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, VALBERTO FERREIRA COSTA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no § 5º do artigo 36 da Lei Complementar nº. 141, de 13 de janeiro de 2012, CONVOCA a população em geral para uma Audiência Pública, para análise da oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, durante o 1º quadrimestre de 2021, que acontecerá no dia 30 de junho de 2021, de forma excepcional este quadrimestre, considerando ainda a impossibilidade de realização de audiência pública presencial devido determinações contidas nas normativas sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (covid-19) será realizada “on line”, obedecendo aos seguintes trâmites: No dia 28 de junho, às 13h00min será publicado no site oficial da Prefeitura Municipal, no seguinte endereço: www.caarapo.ms.gov.br . Os interessados poderão consultar os documentos realizando “download” dos documentos e enviando questionamentos através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Qualquer dúvida sobre a Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre da SMS 2021 ou quanto ao download ou sobre o e-mail poderá ser consultado diretamente no fone: (67) 3453-5500 com o técnico em informática, Sr. Carlos Cesar por ligação ou com o Coordenadora de Atenção Primaria a Saúde, da Prefeitura Municipal, Valéria Barros de Oliveira no fone: (67) 3453-1571 por ligação, que estarão disponíveis no horário das 10h00min às 12h00min horas para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.

Caarapó-MS, 28 de junho de 2021.

Valberto Ferreira Costa

Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

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